O deputado José Santana ocupou a Tribuna da Câmara para alertar sobre a devastação ambiental promovida pelos sem-terra em áreas de reserva no Projeto Jaíba, na região Norte de Minas Gerais.

Localizada entre os rios São Francisco e Verde Grande, a reserva possui grande potencial para a agricultura irrigada. O assentamento das primeiras famílias de irrigantes teve início na década de 80. Hoje atuam ali os três poderes executivos da esfera pública, com a ativa participação da iniciativa privada, sendo o Projeto Jaíba um pilar de sustentação da economia de uma das regiões mais carentes do Estado.

O alerta do deputado José Santana é com relação à ocupação desordenada pelos sem-terra e carvoeiros que, segundo ele, pode extinguir em breve espécies cujo habitat são as áreas de conservação de Mata Seca e Verde.

“A legislação é severa, mas a permissividade do Estado permitiu a invasão, e a tolerância do poder público tem assegurado a permanência desses indivíduos em áreas de preservação ambiental”, preocupa-se o parlamentar.

Segundo ele, os invasores, seja por ignorância, seja por má fé, promovem um desmatamento crescente e criminoso, colocando em risco especialmente a Mata Seca, genuinamente brasileira, uma flora frágil, que demanda mais de um século para se refazer. Estudos indicam que o desmatamento na área ameaça mais de mil espécies de plantas.

O deputado José Santana citou a reportagem do jornal O Tempo, na qual o Incra admitiu não levar em consideração a lei que determina a exclusão dos sem-terra com participação em invasões, mesmo quando atingem reservas biológicas criadas para manutenção da biodiversidade, como vem ocorrendo no município de Jaíba.

Pela legislação, pessoas com participação comprovada em invasões de terra têm de ser excluídas ou impedidas de ter acesso ao cadastro nacional de reforma agrária.

“Ao ignorar parte da legislação do setor, o Governo está automaticamente favorecendo a ação de entidades de sem-terra, para quem a impunidade tem sido sinônimo de autorização para a ocupação desordenada e a ação irresponsável”, ressalta o parlamentar.

Segundo o deputado José Santana, quando se fala em desenvolvimento sustentável, “temos a obrigação de dar exemplo, porque somos nós os que temos o maior patrimônio a ser preservado.”

Ao final do discurso, o parlamentar chamou as autoridades para a busca de uma solução imediata que acabe com a devastação ambiental promovida pelos sem-terra em áreas de reserva no Projeto Jaíba, sob pena do Brasil computar danos irreversíveis à sua biodiversidade.