Em pronunciamento na Câmara, o deputado José Santana reiterou sua posição contra a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais como prevê a Proposta de Emenda Constituição nº 231, de 1995, em tramitação na Casa.

O parecer do Relator aprovado pela Comissão Especial aponta que essa alteração constitucional gerará empregos. Cita que, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese, a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho e que o impacto no custo é de menos de 2% sobre o preço do produto.

O deputado José Santana não compactua com tal pensamento. “Se essa PEC for aprovada, ela causará efeito contrário ao pretendido, e ampliará o desemprego, aumentará a informalidade e onerará ainda mais as empresas que tentarem se adequar a ela”, alertou.

Segundo o parlamentar, os que defendem a redução da jornada de trabalho fazem o cálculo que vão gerar 2,5 milhões de empregos, porque acreditam que essas quatro horas, independente da realidade das empresas e do mercado, serão integralmente preenchidas por novos empregos, o que é um grande engano. “As grandes empresas irão buscar processos novos, com novas tecnologias para substituir essas quatro horas”, afirma.

José Santana lembra que muitos países que reduziram as jornadas de trabalho obtiveram resultados pífios. “Na prática, a redução da jornada não consegue ampliar substancialmente o número de vagas e ainda diminui o ganho do trabalhador. E isso afeta toda a cadeia da economia”, preocupa-se.

Para o parlamentar, o tema é dos mais sedutores do ponto de vista eleitoral, mas uma simples redução da jornada legal de trabalho não garante empregos. Se assim fosse, não existiria desemprego no mundo.

“A realidade vai mostrar que, no setor industrial, a medida não vai gerar empregos, da mesma maneira que a alteração constitucional, promovida em 1988, para 44 horas semanais não gerou. Principalmente no setor de serviços e comércio, tal redução vai gerar grande desemprego. No entanto, essa não parece ser uma preocupação de vários legisladores atentos tão somente às questões pré-eleitorais. Afinal, a culpa, quando o desemprego chegar, vai ser sempre do empregador desumano e ávido de lucro”, afirma o deputado José Santana.

Veja o pronunciamento na íntegra.