Apresentação do Projeto: Duplicação da BR-381 / Rodoanel de BH

INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR-381 NORTE

O deputado federal José Santana de Vasconcellos luta, há mais de 20 anos, pela duplicação da BR-381 Norte. A rodovia é considerada a mais importante de Minas Gerais pela ligação que faz entre os demais estados do país. Com a obra, os pólos produtivos e os mercados consumidores serão favorecidos, estimulando a economia mineira e nacional. Outra questão importante é o trânsito da rodovia, que terá uma melhoria significativa, trazendo mais segurança aos usuários.

Voltando ao passado, é possível observar a trajetória do parlamentar em prol da rodovia.

PARA RECORDAR:

- Quando deputado estadual, José Santana, junto com o deputado Paulino Cícero, lutaram por melhorias na rodovia, conseguindo a construção do Contorno de João Monlevade e o alargamento de alguns trechos da rodovia;

- Em 2001, por iniciativa do deputado José Santana, foram recolhidas mais de 120 assinaturas de parlamentares, pedindo ao então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, agilidade para colocar em licitação o trecho em que a BR-381 se sobrepunha à BR-262 até João Monlevade, seguindo para Ipatinga, Governador Valadares, e destas para o estado do Espírito Santos até Vitória. As obras citadas faziam parte do projeto da duplicação da BR-381, no trecho Belo Horizonte – Governador Valadares;

- Atendendo a pedido do deputado José Santana, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) também aderiu ao movimento em prol da duplicação da BR-381, conforme mostra documento.

- O vice-presidente da República José Alencar, desde há época em que ocupava o cargo de senador, apóia o Deputado José Santana na sua luta pela duplicação da 381 Norte. Ofício encaminhado pelo então Senador ao Ministério do Transportes, solicita especial atenção ao pleito de José Santana, referente a duplicação do trecho Belo Horizonte – João Monlevade – Governador Valadares;

- No ano de 2002, o deputado José Santana continuava na luta pela duplicação. Documento mostra o parlamentar solicitando ao então Presidente da República autorização para o Ministério dos Transportes elaborar o projeto de engenharia – passo inicial para a execução da obra;

- Neste mesmo ano, a FIEMG, já com o seu novo presidente, Robson Braga, também pedia ao então Presidente da República empenho para a concretização da obra. Fazendo coro as palavras do deputado José Santana, ele afirmou que o atendimento a este pleito atende aos interesses da classe industrial e das economias mineira e nacional;

- José Santana também sempre contou com o apoio do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, conforme mostra documento. ;

- O Ministério dos Transportes é outro órgão que sempre correspondeu à luta do parlamentar, conforme mostra documento;

- Em 2003, vendo que a duplicação da BR-381 Norte ainda ia demorar a sair do papel, o deputado José Santana começou a batalhar pela recuperação da estrada, que se encontrava em estado precário, para posteriormente passar pelo processo de duplicação. Como cada grupo de seis deputados federais tem o direito de apresentar uma emenda de bancada, José Santana procurou por parlamentares votados na região. Pela importância da obra, ele conseguiu a assinatura dos deputados Mauro Lopes, João Paulo, Mário Ássad, Silas Brasileiro e Ivo José, e a emenda foi aprovada, conforme mostra documento. Um total de R$ 150 mil foi usado para melhorar a condição da estrada, no trecho Betim – BH – João Monlevade – Ipatinga;

- Outra empresa que sempre apoiou o deputado José Santana nesta luta foi a Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira. Em ofício, o gerente da usina de Monlevade agradece José Santana por lutar pelos interesses do município e de toda a região do Vale do Médio Piracicaba;

- O esforço do deputado José Santana em prol da BR-381 não parou por ai. Existe ainda uma série de documentos de deputados estaduais atendendo a pedidos do parlamentar e também solicitando ajuda para a estrada;

- No início de 2007, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) apresentou o pré-projeto da obra, que inclui, além da duplicação da BR-381 no trecho Belo Horizonte – Governador Valadares, o novo anel rodoviário de BH, conhecido como “Rodoanel”, que vai ligar Betim – Confins – Ravena. Por sua importância para o sistema viário nacional, o conjunto de obras citado foi um dos poucos de Minas Gerais incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com recursos da ordem de R$ 2 bilhões;

- Destaca-se a participação do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, na luta pela concretização do Rodoanel, bem como da duplicação da BR-381 Norte. Ele já esteve várias vezes com o presidente Lula e também com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, discutindo sobre o assunto;

- Em 14 de fevereiro de 2007, o deputado José Santana participou de uma grande mobilização, que reuniu todos os prefeitos e representantes de entidades dos municípios que integram a região a ser beneficiada pela duplicação da 381. O encontro, que aconteceu em Itabira, contou com a participação de uma equipe do DNIT. O engenheiro Carlos Rogério, integrante da Comissão de Fiscalização da Superintendência Regional do órgão, fez uma explanação sobre o projeto da obra;

- Ressalta-se a participação dos prefeitos de Itabira, João Izael Querino Coelho, e de Sabará, Sérgio Luiz de Freitas, na luta pela duplicação da BR-381. Juntos com o deputado José Santana, já participaram de vários encontros com o vice-presidente José Alencar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ainda com o Ministro dos Transportes;

- Em 15 de fevereiro de 2007, o deputado José Santana também esteve com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Dr. José Carlos Carvalho, quando solicitou ajuda para agilizar a licença dos projetos, que se encontrava parada no Comitê de Política Ambiental (Copam). Na ocasião, o parlamentar reiterou que Minas não pode perder esta oportunidade, pois são mais de R$ 2 bilhões que o Presidente da República está destinando às obras, dentro do PAC.Segue carta entregue ao Secretário do Meio Ambiente;

- No dia 17 de março de 2007 o Copam aprovou, por unanimidade, a licença prévia para as obras do Rodoanel. O projeto passou assim para a fase de concorrência visando fazer o projeto executivo, de acordo com a Lei 8.666/93;

- Quanto ao projeto da duplicação da 381 Norte, depois de várias idas do deputado José Santana à Secretaria de Meio Ambiente, acompanhado dos assessores do DNIT, a licença foi concedida em 14 de dezembro de 2007;

- Em abril de 2008, o deputado José Santana comemorou mais uma etapa vencida na luta pela duplicação da 381 Norte. Depois de audiências no Ministério dos Transportes, no Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) e na Vice-presidência da República, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento autorizou a abertura da concorrência do projeto de engenharia da obra, que será feita pela Superintendência do DNIT em Minas Gerais;

- No dia 28 de agosto de 2008 foi publicado no Diário Oficial da União o edital de licitação nº 396/08 do projeto executivo para a duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares;

- Em 04 de novembro de 2008, o DNIT abriu a licitação para a concorrência do projeto executivo da obra;

- No dia 17/06/2009, o DNIT divulgou no Diário Oficial da União resultado do julgamento de concorrência para elaboração do projeto executivo da obra. Seis empresas foram selecionadas para atuar em dez lotes diferentes;

- Nesse intervalo de tempo, a Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou processo para privatizar a BR-381 Norte antes da sua duplicação, prevendo a cobrança de pedágio após “os serviços iniciais de recuperação da rodovia”. Os recursos para a obra foram retirados do PAC;

- A declaração da ANTT causou uma revolta imensa em todo o Estado e vários movimentos foram criados em prol da duplicação da estrada pelo Governo Federal. O deputado José Santana, junto com várias lideranças da região, se reuniu em Brasilia com o vice-presidente da República, José Alencar e com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento para tratar do assunto;

- Em 23/02/2010, o deputado José Santana foi pessoalmente a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, entregar ofício mostrando o inconveniente de privatizar a BR-381 Norte e cobrar pedágio antes da sua duplicação, como pretende a ANTT.

Foi entregue a ministra um dossiê completo sobre a estrada, contendo: três pareceres que mostram a inviabilidade de privatizar a rodovia antes da sua duplicação, recortes dos desastres na estrada, além do CD do pré-projeto da obra de duplicação feito pelo DNIT.

Depois de analisar toda a documentação, a ministra Dilma convenceu o presidente Lula autorizar o cancelamento do processo de concessão à iniciativa privada. Assim, a obra voltou a ser de responsabilidade do DNIT, que já está concluindo o projeto definitivo de engenharia da obra;

- O presidente Lula garantiu que a obra, orçada em R$ 2,5 bilhões, será incluída na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);

- Segundo o DNIT, as empresas vencedoras da licitação do projeto executivo têm que apresentar os projetos (divididos em 10 lotes) até julho de 2010. Com a liberação da verba pelo PAC 2 e projeto de duplicação pronto este ano, a previsão é que as obras sejam iniciadas em 2011. O prazo de execução é de quatro anos;

- O deputado José Santana continua trabalhando para que os processos caminhem com rapidez e que as obras sejam iniciadas o mais breve for possível.

Conheça o projeto completo da obra, incluindo o Rodoanel, e veja com detalhes como ficará o novo traçado da estrada, com todos os viadutos e trevos.