
Participação do deputado José Santana em Comissões
nesta legislatura:
2008
Minas e Energia (Titular)
Viação e Transporte (Suplente)
2007
Viação e Transporte
Minas e Energia
Legislatura anterior:
2006
Comissão Mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização
Minas e Energia
2005
Minas e Energia
2004
Finanças e Tributação
Minas e Energia
2003
Viação e Transportes
Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática
Defesa do Consumidor
- Comissões Especiais:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à
proposta de emenda à Constituição nº 92-a,
de 1995, do senhor Nicias Ribeiro, que "dá nova redação
ao artigo 101 da Constituição Federal" - estabelecendo
que os membros do Supremo Tribunal Federal serão escolhidos dentre
os membros dos tribunais superiores que integrem a carreira da magistratura,
menores de 65 anos de idade, indicados em lista tríplice pelo
próprio Tribunal, com nomeação pelo presidente
da República e aprovação do Senado Federal.
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir
parecer ao projeto de lei nº 146, de 2003, que "regulamenta
o art. 37 inciso XXI da Constituição Federal, institui
princípios e normas para licitações e contratos
da administração pública e dá outras providências".
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao
projeto de lei nº 2109, de 1999, que "dispõe sobre
a constituição de patrimônio de afetação
nas incorporações imobiliárias de que trata a lei
nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964".
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao
projeto de lei nº 3.337, de 2004, que "dispõe sobre
a gestão, a organização e o controle social das
agências reguladoras, acresce e altera dispositivos das leis nº
9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro
de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18
de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da medida
provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá
outras providências".
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em
relação às matérias em tramitação
na Casa, cujo tema abranja a reforma do Judiciário.